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Aviso legal

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RECLAMAÇÕES

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O utilizador/comprador pode notificar-nos da queixa, por e-mail para: [email protected], ou anexando o seguinte formulário de queixa: O serviço/produto: Comprado em: Nome do utilizador: Endereço do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se entregue em papel): Data: Motivo da reclamação:

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Por si puede ser de tu interés, para someter tus reclamaciones puedes utilizar también la plataforma de resolución de litigios que facilita la Comisión Europea y que se encuentra disponible en el siguiente enlace: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Caso possa ser do seu interesse, pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia para apresentar as suas queixas, que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/ 

Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, para fins comerciais, de todo ou parte do conteúdo deste sítio, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização de remock.io. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela remock.io. O utilizador sabe e aceita que todo o website, incluindo mas não limitado a texto, software, conteúdo (incluindo estrutura, selecção, arranjo e apresentação do mesmo) podcast, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegido por marcas registadas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com tratados internacionais dos quais a Espanha é parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual através da introdução de determinados conteúdos no sítio web, deve notificar esta circunstância para remarcar.io indicando:

  • Dados pessoais do interessado que é o proprietário dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que está a agir no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
  • Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no website, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado aceita a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
 

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